Felipe Montoro Jens reporta a Parceria Público-Privada (PPP) que será adotada pelo Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro poderá contar com uma nova Parceria Público-Privada (PPP) para o ensino de crianças que residem na cidade. Felipe Montoro Jens, especialista em Projetos de Infraestrutura, informa que a ação tem por finalidade a implantação de novas unidades educacionais, onde a iniciativa privada ficará responsável pela construção, operação e manutenção desses ativos públicos e a Administração Pública estará encarregada do conteúdo pedagógico. O governo prevê a criação de vinte mil novas vagas em creches e quarenta mil novas vagas em pré-escolas até o final de 2020.

Para que a PPP seja consolidada no município, estão sendo realizados diversos estudos pelas autoridades locais. Além disso, o governo fluminense conta ainda com o auxílio do Internacional Finance Corporation (IFC), do grupo do Banco Mundial, que possui larga experiência nesse tipo de planejamento, já realizado em diversos países.

Esse tipo de PPP não é inédito em terras brasileiras. No estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, foi realizada a primeira PPP de Educação, com a concessionária INOVA BH, no ano de 2012. Felipe Montoro Jens salienta que, caso a ação concretize-se, haverá uma clara segregação das atividades que as partes envolvidas deverão realizar. A prefeitura tratará dos assuntos pedagógicos pertinentes e a empresa privada terá as incumbências administrativas de construção, operação e manutenção das unidades educacionais.

O Internacional Finance Corporation (IFC) é considerado uma das instituições com maior capacidade de apoiar nas soluções e estruturas de PPP ao redor do mundo. Isso decorre de sua atuação internacional para o estabelecimento de parcerias voltadas à expansão de prestação de serviços públicos em diferentes países. No site da empresa, há a informação de que o principal objetivo da instituição é dar condições para que seus Clientes consigam transpor desafios de diversas naturezas, como por exemplo, aqueles relacionados a problemas financeiros e operacionais, pontua o especialista em projetos de infraestrutura.

A informação de que os serviços prestados pelo IFC foram eficazes em diversas situações acabou motivando alguns governantes brasileiros a contratarem a instituição a fim de resolverem importantes questões de limitação de recursos e de equipes para a estruturação de PPPs, como foi o caso da cidade do Rio de Janeiro. Felipe Montoro Jens destaca que o município carioca já conta com o apoio da empresa internacional no desenho da PPP para a iluminação pública da cidade maravilhosa. O valor do convênio firmado com o IFC para formatação dos estudos da PPP de Educação foi de R$2,3 milhões, conforme publicado pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Em situações onde governantes, tanto de estados como de municípios, precisam lidar com limitações orçamentárias, o emprego de uma PPP pode ser visto como um importante meio para prestar os serviços essenciais à população, sem perder a qualidade do que é disponibilizado. Felipe Montoro Jens ressalta que no Brasil esse tipo de contratação pública ocorre desde 2004, ano em que a lei 11.079 foi promulgada. Em geral, a parte pública responde por assuntos mais estratégicos e a empresa privada cuida de tarefas administrativas e operacionais.

 

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